Crédito: Divulgação | PMSS
Prazo para entidades se inscreverem na eleição do Comam vai até 29 de outubro; votação está marcada para 9 de novembro
A Prefeitura de São Sebastião prorrogou até 29 de outubro o prazo para inscrição de entidades interessadas em participar da eleição para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), para o mandato de dois anos, referente ao biênio 2026-2028.
As inscrições devem ser realizadas até as 12h do dia 29 de outubro, por meio do formulário disponível em https://forms.gle/ycy9b9ivcaWQZyHe6, conforme o Edital de Prorrogação de Prazo nº 01/2026/COMAM.
A votação para a nova composição do Comam será realizada em 9 de novembro, às 15h, presencialmente, na sala de reuniões da Secretaria de Obras, localizada na Avenida Guarda-Mor Lobo Viana, 435, no Centro. A posse dos novos conselheiros ocorrerá durante a reunião ordinária do Comam, em 12 de novembro.
O conselho será composto por 20 integrantes, sendo 50% indicados pelo Poder Público Municipal e 50% eleitos pela sociedade civil, conforme a divisão estabelecida para os diferentes segmentos da sociedade civil organizada.
Entre os representantes da sociedade civil, há duas vagas para organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas com sede em São Sebastião, uma para instituição de ensino, pesquisa e extensão na área ambiental no município e uma para instituição dos setores de comércio, indústria e serviços de São Sebastião. Também serão eleitos três representantes de associações de classe ou profissionais, dois representantes de federações e/ou associações de moradores de bairro e um representante de povos e comunidades tradicionais da Terra Indígena Ribeirão Silveiras.
As entidades que já possuem cadastro junto ao Comam também deverão realizar novo cadastramento. A homologação das inscrições das entidades que atenderem às exigências previstas na Convocação nº 01/2026/COMAM e em seus anexos será publicada no Diário Oficial Eletrônico Municipal em 5 de novembro.
O edital completo está disponível em https://tinyurl.com/3zkv4fuu. Em caso de dúvidas ou para obter outras informações, os interessados podem procurar o Comam e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Avenida Guarda-Mor Lobo Viana, 435, no Centro, ou entrar em contato pelo telefone (12) 3892-2797 ou pelo e-mail comam@saosebastiao.sp.gov.br.
Serviço
Cadastramento de entidades da sociedade civil – Comam 2026-2028
Inscrições: https://forms.gle/ycy9b9ivcaWQZyHe6
Edital: https://tinyurl.com/3zkv4fuu
Prazo para inscrição: até 29 de outubro, às 12h
Homologação: 5 de novembro
Eleição: 9 de novembro, às 15h
Local da eleição: sala de reuniões da Secretaria de Obras, na Avenida Guarda-Mor Lobo Viana, 435, Centro
Posse: 12 de novembro
