A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), promoverá audiências públicas para apresentar, debater e receber contribuições da população sobre a atualização do Plano Municipal de Contingência (PLAMCON). A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a transparência e a participação da sociedade no planejamento de ações voltadas à prevenção e resposta a situações de emergência e desastres.
Os encontros serão espaços abertos ao diálogo, permitindo que cidadãos, representantes da sociedade civil, conselhos municipais e autoridades conheçam o conteúdo do plano, esclareçam dúvidas e apresentem sugestões. O PLAMCON é um instrumento essencial para a organização das ações da Defesa Civil no município, pois estabelece responsabilidades, define fluxos de comunicação e orienta as medidas a serem adotadas diante de diferentes cenários de risco.
As audiências serão conduzidas por equipe técnica da Defesa Civil, com a participação de representantes das secretarias municipais envolvidas, que farão a apresentação do plano em linguagem acessível. As manifestações dos participantes seguirão critérios de inscrição e tempo previamente definidos, garantindo organização e ampla participação. Também será possível encaminhar contribuições por escrito durante os encontros.
A versão atualizada do Plano Municipal de Contingência já está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com os princípios da publicidade e da participação social previstos na legislação. A Prefeitura ressalta a importância da presença da população, cuja colaboração é fundamental para o fortalecimento das ações de proteção e defesa civil no município.
Serviço:
Audiências Públicas – Atualização do Plano Municipal de Contingência (PLAMCON)
13 de janeiro de 2026
Horário: 19h
Local: Ginásio do Cascalho – Rua Tropicanga, nº 22, Boiçucanga
14 de janeiro de 2026
Horário: 19h
Local: Ginásio da Topolândia – Rua Antônio Pereira da Silva, nº 188, Topolândia
