Crédito: Divulgação | PMSS
Município destina mais de R$ 665 mil para projetos, premiações e espaços culturais no segundo ciclo da política
A Prefeitura de São Sebastião avança na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) com a publicação, em 31 de agosto, dos editais do Ciclo 2. A nova etapa abre oportunidades para artistas, produtores, coletivos, espaços e demais agentes culturais do município, com mais de R$ 665 mil disponíveis para fomentar projetos e fortalecer a produção cultural local.
A publicação dos editais marca uma das principais fases da PNAB, quando os recursos destinados ao município começam a se transformar efetivamente em apoio às iniciativas culturais. Para o Ciclo 2, São Sebastião recebeu R$ 587.246,27, somados a R$ 77.759,38 de saldo remanescente do Ciclo 1.
Antes da abertura dos editais, o município cumpriu diferentes etapas de planejamento e participação social, que incluíram a adesão à PNAB, audiências públicas, elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos, recebimento dos repasses e reuniões setoriais com a comunidade cultural. Esse processo contribuiu para definir a aplicação dos recursos de acordo com as características e demandas do setor no município.
Os recursos serão distribuídos em quatro frentes. Pela Política Nacional Cultura Viva serão concedidos nove prêmios de R$ 16.666,66. Outros 21 projetos receberão R$ 17.046 cada para ações de itinerância municipal e/ou produção cultural. Também serão concedidos seis prêmios de R$ 10 mil e apoio de R$ 21 mil para quatro espaços culturais. Após essa distribuição, haverá saldo de R$ 9.575,38, que poderá ser destinado ao Ciclo 3.
A proposta é ampliar o acesso aos recursos públicos de fomento, estimular a continuidade das atividades culturais e valorizar quem produz cultura em diferentes territórios e linguagens. Além do apoio financeiro, os editais permitem movimentar a cadeia produtiva da cultura e ampliar a oferta de ações para a população.
Inscrições
A partir de 31 de agosto, os interessados poderão consultar os editais, verificar os critérios de participação, a documentação necessária e as regras específicas de cada modalidade. As inscrições permanecerão abertas até 27 de setembro.
A seleção dos projetos será realizada de 28 de setembro a 9 de outubro, com divulgação do resultado parcial até 13 de outubro. Após as etapas de recursos e contrarrazões, o resultado final da seleção está previsto para 30 de outubro.
Na sequência, será realizada a habilitação documental, entre 2 e 9 de novembro, com resultado previsto até 16 de novembro. A assinatura dos Termos de Execução Cultural começa em 17 de novembro e o repasse dos recursos aos contemplados está previsto para a segunda quinzena do mês.
Os projetos selecionados deverão ser executados entre dezembro de 2026 e junho de 2027, com entrega dos relatórios finais até julho de 2027. A previsão para prestação de contas ao governo federal é 15 de dezembro de 2027.
Com os novos editais, São Sebastião dá continuidade à execução da PNAB como política permanente de fomento e amplia as condições para que os recursos públicos cheguem aos agentes culturais, incentivem novas produções, fortaleçam espaços e coletivos e contribuam para manter ativa e diversa a produção cultural do município.
Cronograma dos próximos passos
31/08: publicação dos editais
31/08 a 27/09: período de inscrições
28/09 a 09/10: seleção dos projetos
Até 13/10: resultado parcial
14 a 16/10: período de recursos
22 a 26/10: contrarrazões
Até 30/10: resultado final da seleção
02 a 09/11: entrega dos documentos para habilitação
Até 16/11: resultado final da habilitação
A partir de 17/11: assinatura dos Termos de Execução Cultural
Segunda quinzena de novembro/: repasse dos recursos aos contemplados
Dezembro/2026 a junho/2027: execução dos projetos
Até julho/2027: entrega dos relatórios finais
15/12/2027: previsão de prestação de contas ao governo federal
