Crédito: Divulgação | PMSS
O Programa de Qualificação Profissional para Taxistas iniciou, na quinta-feira (23/7), o segundo módulo da formação, ministrado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com conteúdo voltado à regularização da atividade e à legislação tributária municipal.
O módulo da Secretaria da Fazenda (Sefaz) contará com três encontros e abordará temas como regularização da atividade no município, tributos e taxas, normas de posturas, penalidades administrativas e serviços digitais oferecidos ao contribuinte. As próximas aulas serão realizadas às quintas-feiras, nos dias 30 de julho e 6 de agosto.
A iniciativa é conduzida pelo Centro Integrado Profissionalizante (CIP), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), em conjunto com as secretarias de Governo (Segov), Segurança Urbana (Segur), Fazenda (Sefaz) e Turismo (Setur).
O primeiro módulo foi ministrado pelo Departamento de Trânsito da Segur, em oito encontros sobre regras de trânsito, fiscalização, segurança e organização do serviço.
Após o módulo da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o programa contará com mais dois módulos. O terceiro será ministrado pela Secretaria de Governo (Segov), por meio do Departamento de Comunicação (Depcom), entre agosto e setembro, com foco em comunicação com o cidadão e atendimento ao público.
O quarto e último módulo será conduzido pela Secretaria de Turismo (Setur), entre setembro e outubro, com foco nos atrativos turísticos, eventos do município e atendimento aos visitantes.
Ao final do programa, a expectativa é fortalecer a regularização da categoria, reduzir infrações, qualificar o atendimento ao público, contribuir para o fortalecimento do turismo local e ampliar a integração entre os taxistas e o poder público. Os participantes que concluírem a formação receberão certificado de conclusão, com carga horária de 40 horas, validado por todas as secretarias envolvidas.
A Prefeitura de São Sebastião promove ações de capacitação voltadas aos taxistas e incentiva moradores e turistas a utilizarem o serviço prestado por profissionais regulamentados.
