Crédito: Divulgação | PMSS
Com o intuito de fortalecer e apoiar a regularização da atividade pesqueira sebastianense, a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), participou da capacitação do Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (Propesc), promovida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), na última sexta-feira (17/7), na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo, na capital.
A capacitação teve como objetivo orientar técnicos, pescadores, armadores e representantes de entidades do setor sobre os procedimentos de ordenamento pesqueiro, inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), monitoramento da atividade pesqueira e critérios higiênico-sanitários para embarcações de pesca. A iniciativa também prepara o setor para as vistorias públicas previstas pelo programa e para o processo de regularização das embarcações.
Coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, o Propesc integra um cronograma nacional de capacitações e vistorias que contempla 16 Estados brasileiros, sendo realizado presencialmente em regiões com forte atividade pesqueira, em parceria com colônias de pescadores, sindicatos e secretarias municipais.
A programação foi composta por quatro palestras técnicas, abordando o Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (Propesc), os procedimentos de monitoramento da atividade pesqueira por meio do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps) e do Mapa de Bordo, os critérios higiênico-sanitários para embarcações de pesca e os procedimentos de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
O encontro reuniu pescadores, armadores, despachantes, representantes de prefeituras, colônias de pescadores e técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura. Também estiveram presentes representantes das quatro colônias de pescadores do Litoral Norte paulista. A equipe da Semam prestou apoio à Colônia de Pescadores Z-14 de São Sebastião para a participação no evento.
Durante a capacitação, foram discutidas as particularidades das frotas pesqueiras e dos recursos pesqueiros do Estado de São Paulo, além do esclarecimento de dúvidas sobre as vistorias do Propesc previstas para o litoral paulista, contribuindo para ampliar o conhecimento dos participantes e fortalecer a regularização da atividade pesqueira na região.
